"O reconhecimento do Estado da Palestina é um dever do Estado português perante a lei internacional, os acordos internacionais, perante o direito internacional e já agora é uma questão de justiça. A posição de que se reconhecem dois Estados, mas em que depois só um deles existe, que é Israel, e que o Estado da Palestina não é reconhecido é uma posição insustentável", defendeu, em declarações à agência Lusa, Mariana Mortágua.
A deputada única do BE criticou que o Governo venha "tarde neste reconhecimento", defendendo que há dois anos que se assiste a "um genocídio do povo palestiniano".
"O Governo vem tarde neste reconhecimento que tem que ser feito imediatamente. Essa é a posição que o Bloco de Esquerda tem vindo a defender e é isso que diremos ao Governo, ao primeiro-ministro, quando auscultados sobre esta matéria", apontou.
No entanto, para Mortágua, além do reconhecimento da Palestina, "é preciso aplicar sanções a Israel", que acusa de cometer "crimes de guerra", de "matar crianças à fome" e de "executar um processo de limpeza étnica do povo palestiniano, ou seja, um genocídio".
Para a líder do BE, o Governo faz agora este reconhecimento "porque os ventos estão a mudar, faz agora porque há agora mais países do Ocidente que estão a reconhecer o Estado da Palestina".
"Faz agora porque o tamanho do genocídio e das mortes se tornou insuportável, se tornou inegável e isso faz com que vários países estejam a mudar a sua posição", sustentou.
Mariana Mortágua lamentou que Portugal determine "as suas posições de princípio sobre direitos humanos e sobre direito internacional não de acordo com aquilo que defende", mas "conforme os ventos da mudança e conforme o que pensam outros governos de outros países".
"O Governo Português tem, acerca desta matéria, a posição mais cobarde e mais hipócrita que nós podemos imaginar, em que na teoria se defende o direito internacional e os direitos humanos, na prática é-se cúmplice com o genocídio, não reconhecendo esse genocídio, nem reconhecendo o Estado que está a ser atacado. E o Governo mantém essa argumentação", condenou.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que vai ouvir o Presidente da República e os partidos políticos com representação parlamentar com vista a "considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano" na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.
"O Governo decidiu promover a auscultação de sua Excelência o Senhor Presidente da República e dos Partidos Políticos com representação na Assembleia da República, com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano, num procedimento que possa ser concluído na semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque no próximo mês de Setembro", anunciou o primeiro-ministro, em comunicado.
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