"Angola está a fazer o seu papel, Angola está atenta, nós somos um país com 35 milhões de habitantes, depois do Brasil somos o segundo país com mais habitantes no espaço da CPLP (...)nós temos responsabilidades internas e a nível regional e internacional e Angola cria os mecanismos para efetivamente correspondermos aos acordos e às discussões que temos vindo a ter com nossos parceiros e concidadãos dos países membros", disse à Lusa a presidente do parlamento angolano, Carolina Cerqueira.
A responsável falava à margem 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Maputo, em que elogiou, desde logo, os esforços dos países-membros para assegurar a mobilidade de pessoas e bens no espaço lusófono.
"Nós sabemos que os nossos países lutaram por essa facilidade, pela troca de bens, livre circulação de pessoas e bens e nós esperamos que efetivamente desta reunião de Maputo possamos ter propostas sustentadas e que respondam à política de cada um dos países-membros", acrescentou a presidente do parlamento angolano.
Carolina Cerqueira disse que é entretanto preocupação da CPLP que "sejam respeitados os princípios e os acordos entre os estados", referindo-se à necessidade de assegurar o controlo da circulação dos produtos contrabandeados dentro do espaço lusófono, indicando que tais ilegalidades podem "prejudicar a ordem de cada um dos países-membros".
"Nós estamos a notar que há uma certa restrição em relação à circulação no espaço da CPLP e dificuldades criadas por circulação de meios e de produtos que estão a ser utilizados em contrabando", apontou, pedindo maior atenção para a necessidade de se assegurar o controlo na circulação de produtos ilegais e apelando para a necessidade de preservar os interesses de cada Estado-membro.
A presidência cessante da AP-CPLP, liderada pela Guiné Equatorial, pediu antes a aplicação do acordo de mobilidade entre lusófonos, reconhecendo as atuais dificuldades.
"A livre circulação dentro da CPLP continua a ser um desafio, uma vez que a mobilidade não é facilitada a todos, apenas aos titulares de passaporte diplomáticos e oficiais (...) recomendamos a implementação efetiva do acordo de mobilidade assinado a 17 de julho de 2021 em Angola", disse Teresa Efua Asangono, presidente da AP-CPLP e presidente do Senado de Guiné Equatorial.
O acordo de mobilidade dentro da CPLP foi assinado em 17 de julho de 2021, em Luanda, pelos chefes de Estado e de Governo da comunidade, mas só alguns países avançaram com a sua aplicação.
"Dificulta a circulação de estudantes, agentes culturais, empresários e outros. Importa referir que são reconhecidas as dificuldades que estas classes enfrentam para se deslocar entre os países", explicou a presidente do senado da Guiné Equatorial, que termina hoje o mandato de presidência da AP-CPLP, assumido a partir de terça-feira por Moçambique.
Moçambique vai assumir a presidência rotativa da AP-CPLP na 14.ª reunião que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, sucedendo à Guiné Equatorial, num mandato de dois anos, focado na paz e inclusão.
Fundada em 1996, a CPLP integra nove países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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