Tribunal Especial para o Kosovo baixa para 13 anos pena de Peter Shala

O Tribunal Especial para o Kosovo confirmou hoje as acusações de detenção arbitrária, tortura e homicídio contra o ex-membro do Exército de Libertação do Kosovo Pjeter Shala, mas reduziu a pena de 18 para 13 anos.

War crimes trial begins for Kosovo ex-guerilla Pjeter Shala

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Lusa
14/07/2025 16:23 ‧ há 5 horas por Lusa

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Kosovo

O tribunal, que funcionou como instância de recurso, aceitou alguns dos argumentos da defesa, questionou o envolvimento de Shala numa série de casos de tortura e acabou por anular a condenação de Shala pela tortura de cinco pessoas, ao concluir não ter sido prestado qualquer testemunho corroborante, embora tenha confirmado que pelo menos 13 vítimas foram sujeitas a maus-tratos.

 

Concluiu também que Shala não foi responsável pelo desaparecimento forçado de duas pessoas, embora tenha confirmado o envolvimento no desaparecimento de 16 outras pessoas e, ao mesmo tempo, questionou o papel de liderança em relação aos homicídios.

Por todas estas razões, decidiu reduzir a pena de 18 para 13 anos.

No entanto, o tribunal manteve as acusações de detenção arbitrária, tortura e homicídio e realçou que a pena reduzida "não sugere de forma alguma" que os crimes de guerra pelos quais foi condenado "não foram graves".

Shala, que foi detido em março de 2021, na Bélgica, foi acusado, juntamente com outros polícias, de cometer estes crimes entre maio e junho de 1999 contra pelo menos 40 pessoas numa fábrica de metal em Kukes, no norte da Albânia, utilizada pelo Exército de Libertação do Kosovo como quartel-general.

O Tribunal Especial para o Kosovo foi criado em 2015 para investigar o alegado envolvimento do Exército Kosovar e opera sob a lei kosovar, mas tem sede em Haia e conta com juízes e procuradores internacionais.

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