Chapo pede consolidação de "cidadania partilhada" nos países da lusofonia

"Este ideal de cidadania partilhada deve orientar os nossos esforços governativos e legislativos, para que os cidadãos dos nossos Estados se reconheçam mutuamente como parte de um mesmo espaço de pertença e de cooperação solidária", defendeu o chefe do Estado de Moçambique, na abertura da 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Maputo.

O Presidente disse que a CPLP é "uma comunidade de afetos, mas também de responsabilidades e solidariedade", em que os países-membros partilham uma "herança histórica" e uma língua comum, pedindo, por isso, esforços coletivos para a manutenção da paz e soberania nos países, valores definidos como "essência" do projeto da comunidade.

"Assume-se como missão estratégica da nossa Comunidade, a construção e consolidação de uma verdadeira cidadania lusófona, fundada na mobilidade, na proteção social, na partilha de saberes, na valorização da nossa diversidade e no reconhecimento de direitos no espaço da CPLP", disse Daniel Chapo.

O Presidente moçambicano apelou no mesmo discurso a uma reflexão sobre o estágio atual das relações entre os Estados-membros da CPLP, pedindo igualmente uma reflexão sobre os ganhos alcançados com a criação da comunidade, incluindo avançar, desde logo, com os desafios a vencer para a "afirmação efetiva do bloco lusófono no concerto das Nações".

Defendeu igualmente que a AP-CPLP se reafirme como um espaço de diálogo intergeracional, com a juventude e a mulher no centro da agenda legislativa e de desenvolvimento dos países-membros.

 Daniel Chapo espera que a AP-CPLP "aprofunde o diálogo para a construção de uma cidadania intercomunitária, que promova a mobilidade dos cidadãos e o intercâmbio de conhecimentos, com vista à promoção do desenvolvimento sustentável e equitativo dos nossos países e povos".

Mais de 100 delegados, incluindo presidentes dos parlamentos, dos Estados-membros da CPLP participam hoje e terça-feira, em Maputo, na 14.ª Assembleia Parlamentar, órgão que Moçambique passa a liderar.

O parlamento português é representado nestes dois dias de trabalho pelo deputado Pedro Alves (PSD), da delegação parlamentar de Portugal naquele órgão da CPLP.

Estão também previstas reuniões dos presidentes dos parlamentos da CPLP, das comissões permanentes e redes da Assembleia Parlamentar da CPLP, encontros dos presidentes dos grupos nacionais parlamentares, de acordo com o programa do evento, que prevê igualmente o anúncio do país a acolher o 15.º encontro do órgão, no próximo ano.

Na 14.ª AP-CPLP Moçambique vai assumir a presidência rotativa do órgão, sucedendo a Guiné Equatorial, num mandato focado na paz e inclusão.

Os membros do grupo Nacional do parlamento da Guiné-Bissau cancelaram a sua participação na reunião.

Fundada em 1996, a CPLP integra nove países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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